Atividade do CPA

Um longo percurso na defesa dos direitos dos autocaravanistas

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Um longo percurso na defesa dos direitos dos autocaravanistas que deixa as associações autocaravanistas de cabeça levantada pela persistência na ação que nos levou até ao momento atual:

  1. 2019-11-07: Ações Administrativas – Silves e Vila Real de Santo António
  2. 2020-03-18: O Sr. Presidente da República decretou o estado de emergência em Portugal, através do Decreto n.º 14-A/2020. Imediatamente foi emitido o Despacho nº 3547/2020 que regulamenta a situação dos utentes dos parques de campismo e de caravanismo e das áreas de serviço de autocaravanas.
  3. 2020-05-01: Com a lenta abertura da sociedade, o CPA emitiu o COMUNICADO 2020-05 ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA que deu a conhecer à Secretaria de Estado do Turismo.
  4. 2020-05-15: Autocaravanismo e Caravanismo – uma forma segura de turismo.
  5. 2020-05-17: Exposição enviada à Secretária de Estado do Turismo.
  6. 2020-07-18: Audiência na Assembleia da República.
  7. 2020-07-31: Estacionamento nos Parques de Praia durante a Época Balnear.
  8. 2020-08-19: Esclarecimento do Gabinete da Secretaria de Estado do Turismo.
  9. 2020-08-28: A TVI e o Autocaravanismo.
  10. 2020-11-19: Pernoita em Autocaravana (carta enviada ao MAI).
  11. 2020-11-23: Pernoita em Autocaravana (documento enviado à TVI).
  12. 2020-12-06: Alterações ao Código da Estrada mensagem enviada à Sra. Secretária de Estado da Administração Interna – Dra. Patrícia Gaspar, da qual foi enviada cópia para o Sr. Presidente da República.
  13. 2020-12-14: Comunicado da direção 2020-12 A PERNOITA.
  14. 2021-01-05: A entrevista do presidente da direção do CPA à Rádio Renascença.
  15. 2021-01-14: Reuniões com Turismo de Portugal e Governo.
  16. 2021-01-19: Código da Estrada – artigo 50º-A.
  17. 2021-02-01: Comunicado conjunto com a FPA sobre o artigo 50º-A do Código da Estrada.
  18. 2021-02-18: Pedido de reunião com a Secretária de Estado da Administração Interna.
  19. 2021-03-17: Nova lei restringe pernoita em autocaravanas – Associações do setor vão interpor.
  20. 2021-03-29: Reuniões com Várias Entidades.
  21. 2021-04-09: Os cinco Projetos de Lei em discussão na AR.
  22. 2021-05-04: A ANMP e o Autocaravanismo.
  23. 2021-05-19: A ANAFRE e o Autocaravanismo.
  24. 2021-05-20: Arriba – Associação de Defesa da Costa Vicentina e o artigo 50º – A.
  25. 2021-05-18: Decreto-Lei n.º 35-A/2021 Acesso às praias.
  26. 2021-06-09: Autocaravanas: há novas regras no Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
  27. 2021-06-22: Pernoita e Estacionamento – Parecer.
  28. 2021-07-14: O CPA esteve presente na audição pela 6ª Comissão.
  29. 2021-07-14: Notícia da Lusa da audição.
  30. 2021-09-09: ESCLARECIMENTO DEVIDO E PROMETIDO – comunicado conjunto CPA e FPA.
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